A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira acordo que aumenta de cinco para dez anos a validade dos vistos emitidos entre o Brasil e os Estados Unidos. 

O presidente da comissão, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), informou que o acordo deverá ser ratificado pelo plenário do Senado logo após o carnaval e, em seguida, publicado no Diário Oficial da União.

Azeredo destacou que, uma vez publicada no Diário Oficial,a nova regra será regulamentada pelo Ministério das Relações Exteriores pela Polícia Federal e pelos órgãos de imigração, o que demandará cerca de dez dias. Com isso, efetivamente, a extensão do prazo de validade dos vistos entra em vigor no fim deste mês.

Além de aumentar o prazo, o acordo isenta do pagamento de taxas a emissão de vistos de turismo, de negócios, estudos e intercâmbio. Permanece, no entanto, o pagamento de taxas de solicitação e a correspondente taxa de reciprocidade cobrada pelo Brasil, diz o texto.

Também está previsto o fim da exigência de que os vistos de turismo e de negócios sejam usados, para primeira entrada, 90 dias após a data de emissão.

O senador disse que defendeu nesta quarta-feira, em conversa com o embaixador norte-americano, Thomas Shannon, a abertura pelos Estados Unidos de novos postos para a emissão de vistos de passaportes. Hoje, qualquer brasileiro que deseje ir quele país tem que deslocar-se para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília ou Recife para obter o visto.

Segundo Azeredo, o embaixador mostrou-se disposto a trabalhar nesse sentido. O senador sugeriu que, a título de reciprocidade, os Estados Unidos tivessem o mesmo número de postos para emissão de vistos que o Brasil tem atualmente: dez.